Informações gerais e em comum a Provas e Exames
- Carta de solicitação para a Avaliação Externa da Aprendizagem ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), n.º 1/2025 (07/11/2025)
- Informação-Prova Geral (02/12/2025)
Provas de avaliação externa 2025/2026 - Despacho Normativo n.º 3-A/20226 (23/02/2026)
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025/2026 a 2027/2028. - Guia Geral de Exames 2026 (06/03/2026)
- NORMA 01/JNE/2026 (06/03/2026)
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Resumo da Norma 02/JNE/2026 Novo (18/05/2026)
Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
- Hiperligação para a PIEPE
- Manual de instruções (27/02/2024)
- Ajudas em vídeo (05/04/2023)
- Perguntas Frequentes (FAQs) (11/04/2024)
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Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024