Informa-se que os alunos que faltaram a uma das fases por se encontrarem em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde ou no respetivo domicílio, pelo facto de estarem infetados pela doença COVID-19 ou por ter sido determinada por autoridade de saúde a vigilância ativa sobre as suas situações no âmbito da atual pandemia e, ainda, pelos alunos afetados por graves motivos de saúde, designadamente intervenções cirúrgicas, e que requeiram acesso à época especial, deverão fazer a solicitação junto da escola nos dois dias úteis seguintes ao da publicação dos resultados da 2.ª fase, anexando ao requerimento a respetiva validação por parte da Autoridade Nacional ou Regional de Saúde.

Relembra-se que as orientações para admissão à época especial são objeto da Comunicação 8/JNE/2020.

Abaixo encontra-se o documento a preencher e que necessita de validação por parte da Autoridade Nacional ou Regional de Saúde.

Anexo I – Declaração para efeitos de isolamento profilático